Este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais para auxiliar as escolas no processo organizativo da aplicação das provas-ensaio que garantam aos alunos a realização destas provas nas melhores condições possíveis.

Estão disponíveis os ficheiros de instalação necessários à realização das provas digitais no ano 2026. Importante: Mesmo que já tenhas instalada alguma versão da aplicação, deves proceder à sua atualização. Descarrega a versão compatível com o teu sistema operativo. Manual APP de Realização (aprende a instalar e utilizar)

Esta publicação tem como objetivos:

Publica-se a NORMA 01/JNE/2026 com as Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do EnsinoBásico e do Ensino Secundário

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, PIEPE, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

Despacho Normativo n.º 3/2026 Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

 O Governo aprovou no dia 29 de janeiro, em Conselho de Ministros, uma alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior, já publicada em Diário da República*.

A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, […]

Publica-se o Despacho n.º 14616-A/2025 que aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem,das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Inscreve-te até ao dia 10 de outubro, junto do teu Diretor de Turma. Consulta o cartaz de divulgação.