Inscrições nos Exames Nacionais e Provas do Ensino Básico e Secundário
As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, PIEPE, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
Exames 2026 – Legislação
Despacho Normativo n.o 8-B/2026Sumário: Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de […]
Lista Ordenada – Contratação de Escola- Grupo 110
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 – Provas de Ingresso
O Governo aprovou no dia 29 de janeiro, em Conselho de Ministros, uma alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior, já publicada em Diário da República*.
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2026
A situação de calamidade que recentemente atingiu várias zonas do país causou danos nas infraestruturas escolares, nas comunicações e na rede elétrica, forçando a reorganização temporária dos espaços escolares. Além disso, o elevado impacto destas intempéries climatéricas na vida dos alunos, das famílias, dos profissionais de Educação e das comunidades exige tempo para ser ultrapassado, […]
