— As inscrições para a realização das provas finais, quando aplicável, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
| Provas e Exames | PRAZOS INSCRIÇÃO_ 2024 | |
| 1ª FASE | 2ª FASE | |
| Provas Ensino Básico | 26 de fevereiro a 8 de março | 8 a 10 julho (2º e 3º ciclos) 17 a 18 de julho ( 1º ciclo) |
| Provas e Exames Ensino Secundário | 26 de fevereiro a 8 de março a) | 17 e 18 de julho |
| a) A inscrição na 1ª Fase é obrigatória para todos os alunos, à exceção das situações previstas nas alíneas b) e c) do nº13 do artigo 17, do Despacho Normativo nº4/2024 | ||
