CONSELHO GERAL

PROCESSO ELEITORAL (Quadriénio de 2021/22 a 2024/25) CALENDARIZAÇÃO

 

O  Conselho  Geral,  órgão  de  direção  estratégica  responsável  pela   definição   das   linhas  orientadoras da atividade do Agrupamento, termina o  seu  mandato  no  presente  ano  letivo.  Para além dos elementos designados, deverá proceder-se à  eleição,  dos  representantes  do  pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos, de um novo Conselho Geral, de acordo  com  o  estipulado: nos artigos 11º a 16º do Decreto-Lei nº  75/2008,  de  22  de  abril,  com  a  redação  dada pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de julho; no artigo 14.º do  Regulamento  Interno  deste Agrupamento de Escolas; no artigo 17º do Regimento do Conselho Geral deste  Agrupamento  de  Escolas, e segundo a calendarização que se segue:

01-10-2021

Aprovação do regulamento eleitoral

04-10-2021

Início do processo eleitoral. Divulgação do regulamento eleitoral. Divulgação do calendário eleitoral.

06-10-2021

Afixação dos cadernos eleitorais.

Início do prazo para apresentação de listas de candidatura.

07-10-2021

Constituição das mesas eleitorais.

08-10-2021

Fim do prazo para reclamações (cadernos eleitorais).

11-10-2021

Decisão sobre eventuais reclamações. Afixação dos cadernos eleitorais definitivos.

12-10-2021

Fim do prazo para apresentação de listas de candidatura. (hora de fecho ao público dos serviços administrativos)

Reunião da comissão eleitoral para verificação da regularidade das listas de candidatura.

13-10-2021

Afixação das listas admitidas.

18-10-2021

Realização do ato eleitoral. Divulgação dos resultados eleitorais.

22-10-2021

Fim do prazo de reclamações.

Data a definir

após a tomada

de posse dos

órgãos

autárquicos

Reunião do conselho geral:

Tomada de posse dos elementos eleitos e designados;

Cooptação dos membros da comunidade.

 

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terça-feira, 25 January 2022 01:33